Edital de Convocação AGE Eleição Comissão de Ética e Direção Científica HMMKB
Publicado em: 17/11/2020
CORPO
CLINICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO HOSPITAL E
MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL para eleição da Comissão de Ética Médica e do
Diretor Científico do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, nos
termos da Resolução CFM n. 2.152/2016. Nos termos da RESOLUÇÃO CRM-SC Nº
201/2020, a assembleia será realizada mediante uso de webconferência, por meio
do aplicativo zoom, com ambiente seguro, criptografado e privado. A Assembleia
Geral Extraordinária será aberta dia 18/12/2020, às 18h30min, com quórum mínimo
de 2/3 dos membros aptos a votar, em primeira convocação, e, em segunda
convocação, às 19h00min, com qualquer número, decidindo por maioria simples de
votos.
Ordem dia:
1.
Eleição da Comissão de Ética Médica em conformidade com
a RESOLUÇÃO CFM Nº 2.152/2016, que deverá ser composta por 3 (três) membros
efetivos e 3 (três) membros suplentes, com mandato de 02 (dois) anos.
2.
Eleição do Diretor Científico, com mandato tampão até
findar o mandato da Direção Clínica em exercício, que ocorre no dia 15/03/2021.
3.
Assuntos Gerais.
A assembleia
seguirá as normas e critérios estabelecidos pela RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 195/2019 e
RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 201/2020, a saber:
“Art. 2º O
sistema utilizado para votação sigilosa deverá assegurar a identificação do
participante e a segurança do voto, devendo cumprir os seguintes critérios:
1. As sessões
deverão ter, obrigatoriamente, uma senha para entrada, de modo que apenas os
usuários com essa informação possam acessar a reunião;
2. As sessões
deverão ter início conforme o quórum de convocação e horários determinados para
1ª e 2ª. chamadas;
3. Os
participantes deverão informar, no campo referente ao nome de exibição, o seu
nome completo, número de CRM;
4. Os
participantes deverão ter a câmera habilitada, de modo que seja possível verificar
o seu rosto nitidamente e permitir o registro de sua imagem para fins de
conferência de presença e quórum;
5. As votações
eletrônicas deverão ser feitas, obrigatoriamente, usando ferramenta disponível
para tal fim no software de webconferência. O resultado da votação deverá ser
mostrado em tempo real aos participantes;
6. Ao final da
sessão, deverá ser emitido relatório do sistema no qual conste o resultado da
votação, que deverá ser anexado à Ata da Assembleia;
7. Ao final da
sessão, deverá ser emitido relatório do sistema no qual constem os nomes de
todos os participantes e seus horários de entrada e saída”. (RESOLUÇÃO CRM-SC
Nº 201/2020).
A comissão
eleitoral nesse ato indicada pela Direção Clínica, será composta pelos
seguintes membros:
1.
Joel Antônio Bernhardt – CRM/SC nº 3.800.
2.
Sidney Lorenço – CRM/SC 6.977.
3.
Alexandre Carlos Ferian – CRM/SC 13.490.
A eleição para
escolha da Comissão de Ética será realizada por chapas, sendo considerada
eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votantes presentes a
Assembleia, e a candidatura deverá ser formalizada perante a comissão eleitoral, com
antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da eleição, por intermédio de
chapas. O requerimento de inscrição deverá ser subscrito por todos os candidatos
que compõem a chapa.
A eleição para
escolha do Diretor Científico será por candidatura individual, sendo
considerado eleito o membro que tiver a maior quantidade de votos, e a
candidatura deverá ser formalizada perante a comissão eleitoral, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias da data da eleição.
Somente poderá
ser candidato o membro efetivo do Corpo Clínico, nos termos do art. 6º, da
RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 195/2019.
Caso não haja
inscrição em tempo hábil ou chapas aptas para participação, um novo Processo
Eleitoral será convocado no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
A eleição de que
trata o presente Edital de Convocação dar-se-á em Assembleia, por votação
direta e secreta. Em caso de necessidade de desempate, será observado o
seguinte critério: a) o mais antigo como médico efetivo; b) o mais antigo
médico em serviço no Hospital; c) o mais idoso.
A apuração e
contagem dos votos será feita pela Comissão Eleitoral logo após o encerramento
da votação, convidando 1 (um) representantes de cada chapa, no caso da Comissão
de Ética Médica, caso queiram, acompanharem presencialmente a contagem dos
votos, a qual será transmitida virtualmente através de reunião convocatória aos
interessados, através do aplicativo zoom.
O resultado será
proclamado após a contagem pela Comissão Eleitoral, quando a Diretora Clínica,
na qualidade de Presidente da Assembleia Extraordinária ora convocada,
proclamará os resultados da eleição e determinará o competente registro,
encerrando a Assembleia.
Este edital será
divulgado por meio de cartazes afixados em espaço de fácil acesso e
visibilidade no Hospital, além de convocação por meios eletrônicos, em
decorrência da pandemia do COVID-19.
Itajaí-SC, 17 de
novembro de 2020.